Murat Arslan Sentenced to 10 yrs. Prison by a Turkish Court — PORTUGUESE TRANSLATION

We received yesterday the sad news concerning the sentencing of our dearest colleague, President of YARSAV and 2017 Vaclav Havel Human Rights Price laureate Murat Arslan.

This is the story of the mock trial held by a Turkish Court which sentenced Murat Arslan to ten yrs. Imprisonment.

We thought it was right to spread this news in order to show to the world the outrageous way justice is rendered in a country like Turkey, which is no longer a country ruled by the rule of law principle and unworthy to be part of the international community:

WE PUBLISH HERE THE PORTUGUESE VERSION OF THE REPORT ABOUT THE MOCK TRIAL TO MURAT ARSLAN

Caros amigos da Turquia livre,

A última sessão de julgamento foi algo digno de ser visto. Primeiro, o nosso Arslan (Arslan significa leão em Turco) fez um discurso muito inspirador e disse que aquilo não era uma defesa, era um discurso que estava a ser passado para a próxima geração para os verdadeiros juristas do futuro, que vão defender o Estado de Direito, não para aquele Tribunal. Ele usou um tom desafiador, como sempre o fez. Ele desprezou o coletivo e disse‑o abertamente. Vou traduzir o discurso todo quando o obtiver do advogado.

O coletivo estava intimidado, totalmente. Apenas permaneceram sentado e ouviram sem reação. Quando o advogado exigiu uma extensão da investigação, o coletivo rejeitou todos os argumentos da defesa nesse sentido e mandou prosseguir.

Devo lembrar que não há um juiz neste coletivo de três juízes que tenha presidido a todas as audiências do início ao fim. Deste modo, nenhum juiz assistiu ao que aconteceu no tribunal do início ao fim. A última sessão foi a segunda em que o atual presidente do coletivo presidiu à audiência. O direito penal Turco determina que todas as sessões audiências devem ser presididas pelos juízes que vão proferir a sentença final.

Após a rejeição de todos os seus argumentos, os advogados decidiram não continuar o seu trabalho, porque era inútil. O Tribunal esteve sempre a ouvi-los, é certo, mas não havia nenhuma intenção de investigar a verdade. Eles não tentaram resolver a questão de provas conflituantes sobre questões técnicas ou sobre depoimentos. Não, não havia nenhuma necessidade de esclarecer fosse o que fosse, foi esta a sua atitude do início ao fim, porque o resultado já estava decidido.

Depois de os advogados de defesa arguirem a suspeição de todo o coletivo por falta de imparcialidade, o coletivo também rejeitou esta arguição. Esta rejeição, de acordo com a lei processual, deve ser apreciada por um tribunal superior, mas o tribunal recusou isso também. Neste momento, os advogados decidiram renunciar ao mandato. Após a renúncia, até o Procurador se pronunciou no sentido de ser nomeado um novo Advogado pela Ordem dos Advogados, devido à gravidade da alegação. O coletivo reuniu-se na sala de deliberações e voltou alguns minutos depois. Em seguida, rejeitou a ideia de que deveriam ser nomeados novos Advogados e apressadamente anunciou que eles consideravam Arslan culpado e condenavam-no a 10 anos de prisão, sem qualquer fundamentação ou a citação de qualquer prova.

Depois do anúncio da decisão, todos no tribunal reagiram e aplaudiram o tribunal como forma de protesto. Algumas pessoas gritavam e diziam que eles seriam responsabilizados pelo que tinham acabado de fazer.

Sevilay (esposa de Arslan) gritou e disse:  “Eu pergunto-me como vocês irão para vossas casas e olharão para os olhos dos vossos filhos. Tenham vergonha”. Ela foi corajosa, mas estava profundamente afetada, claro. Um outro velho amigo nosso gritou: “Eu passei 20 anos como juiz em tribunais criminais, mas nunca vi um julgamento como este. Que vergonha!”. Os Juízes não conseguiram dizer nada, apenas ficaram ali em silêncio.

A segurança evacuou rapidamente a sala. Arslan não demostrou nenhuma reação porque sabia o que ia acontecer, não era uma surpresa para ninguém.

Nós afirmamos que isto não é o fim, apenas um começo.

Cumprimentos,